seminário de história

[sex] 17 de fevereiro de 2006

Seminário de História “Escravidão e cidadania no Brasil Monárquico”

 fichamento

O livro aborda as relações sobre identidade racial, escravidão e cidadania no Brasil de 1800.

Na primeira vez que se definiu uma cidadania brasileira e seus direitos vinculados, após a emancipação política do país em 1822, o Brasil possuía uma das maiores populações escravas das Américas juntamente com a maior população livre afro-descendente do continente.

Após a emancipação, o Brasil adotou a monarquia constitucional de base liberal (que considerava todos os homens cidadãos livres e iguais). Porém a escravidão permaneceu inalterada, garantida pelo direito de propriedade reconhecido na nova Constituição. Neste contexto, a manutenção da escravidão se tornaria o principal limite do pensamento liberal.

Este liberalismo e manutenção da escravidão, não foram específicos do Brasil de 1822, mas se desenrolaram por toda Afro-América.

A tendência geral dos novos países que se formavam sob o pilastre da ideologia liberal estava marcado de 3 situações:

1) manutenção da escravidão com base no direito de propriedade;
2) a proibição do tráfico africano;
3) a emancipação progressiva através de leis que libertavam os nascituros (ventre-livre), sempre com indenização aos proprietários.

As diversas sociedades do Antigo Regime, bem como o cristianismo católico ou protestante, não viam maiores problemas com a escravidão. Elas naturalizavam as desigualdades sociais como “algo divino”(escolhido por Deus). Certamente existiam as questões hierárquicas, mas elas não eram necessárias para justificar a escravidão. Portanto, o fato de ser índio ou africano por si só não os fazia passíveis de serem escravizados, mas sim o fato de serem bárbaros e ateus.

A noção de raça e desigualdade surgiu do pensamento científico europeu e norte-americano no séc. XIX, especialmente nos EUA.

Surge também nos EUA o POLIGENISMO, que era a origem comum da espécie sendo questionada e que foi superado pela perspectiva da seleção natural de Darwin. Americanos conciliam a idéia de uma origem comum com uma extrema e seletiva diferenciação natural.
Novamente a desigualdade é naturalizada justificando a restrição aos direitos civis de cidadania do liberalismo, bem como a nova expansão colonialista européia sobre a África e a Ásia.

A noção de raça é uma construção social do Séc. XIX, estreitamente ligado ao Continente Americano.

Ordenações: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas de 1603 (esta acrescenta a lista de exclusão os negros e mulatros a cargos públicos, eclesiásticos e a títulos honoríficos)

Em 1776 Pombal revogas as restrições aos descendentes de judeus, mouros e indígenas. Os africanos só seriam rompidas no Brasil pela Constituição de 1824 (1ª vez definiu os direitos inerentes à cidadania brasileira).

O Brasil traz como herança da colonização portuguesa a noção de raça aliada ao interesse escravista existente e em grande parte compartilhados por boa parte da população “pardos livres”. Por este motivo a noção de raça se apresentou como problema e não como solução.

Movimento intitulado “Conjuração dos Alfaiates” de 1798 pregava igualdade entre pardos e brancos, identidade brasileira pelo povo nas ruas, discriminação do “partido português absolutista”, “branquinhos do reino” x “brasileiros pardos”. A Balaidada de 1838 no Maranhão que incitava a igualdade de direito entre cidadãos de todas as cores.

1831 até 1840 – período regencial com pasquins exaltados lutando pela igualdade entre cidadãos brasileiros independentemente da cor (garantida na Constituição). Ex: O Homem de Cor, O Brasileiro Pardo, O mulato…

A Constituição Imperial de 1824 revoga o dispositivo colonial da “mancha de sangue” (maiores informações na pág 7 do xérox e não do livro).

ESCRAVO AFRICANO COMPLETAMENTE ESQUECIDO NAS LUTAS.

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