breve cronologia da ditadura civil-militar no brasil

2008, junho 3, terça-feira

CRONOLOGIA DO REGIME MILITAR e ALGUNS DESDOBRAMENTOS E MOVIMENTO ESTUDANTIL

1961

25/08 Renúncia de Jânio Quadros

30/08 Ministros militares declaram-se contrários à posse de João Goulart

02/09 Instituído o sistema parlamentar de governo como resultado do acordo que possibilitaria a posse do vice-presidente João Goulart

07/09 Posse de João Goulart

1962

02/02 Criação oficial do Instituto de Pesquisas Sociais (Ipês), que conspiraria contra o governo Goulart

1963

24/01 Retorno ao sistema presidencialista de governo, após plebiscito realizado no dia 6, que não referendou o parlamentarismo.

07/08 Projeto de Milton Campos sobre a reforma agrária é rejeitado.

23/08 Comício do CGT pelo aniversário da morte de Getúlio Vargas com a presença de Goulart. Presentes exigem definição do presidente durante seu discurso. Goulart promete que reformas serão implementadas.

12/09 Revolta de sargentos da Aeronáutica e da Marinha em Brasília.

07/10 Goulart retira o pedido de decretação de estado de sítio em função da ampla oposição que gerou.

17/10 Rejeitada emenda do PTB sobre reforma agrária na Câmara dos Deputados.

Novembro Greve dos cortadores de cana em Pernambuco e parte da Paraíba.

1964

17/01 Regulamentação da lei de remessa de lucros.

13/03 Comício da Central do Brasil ou “das reformas”.

19/03 Marcha da Família, com Deus,pela Liberdade em São Paulo (SP), espécie de resposta ao Comício da central

20/03 O chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, divulga circular reservada entre seus subordinados contra João Goulart.

21 a 29/03 9 “Marchas” da família, com Deus, pela Liberdade, em diversas cidades de São Paulo.

31/03 Inicia-se o movimento militar em Minas Gerais com deslocamento de tropas comandadas pelo general Mourão filho.

01/04 a 08/06 42 “Marchas” da Família,com Deus,pela Liberdade em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro,Piauí , Paraná e Goiás.

02/04 João Goulart segue de Brasília pra Porto Alegre. De lá, sairia do Brasil.

02/04 General Costa e Silva autonomeia-se comandante-em-chefe do Exército nacional e organiza o “Comando Supremo da Revolução”.

04/04 O nome do general Castelo Branco é indicado para a Presidência da república pelos líderes do Golpe.

09/04 Decretado o Ato Institucional que confere ao presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de junho de 1964, entre outros poderes discricionários.

10/04 A sede da UNE é incendiada por participantes do movimento político militar.

13/04 O Diário Oficial publica decreto que extingue o mandato de todos os membros do conselho diretor da Universidade de Brasília

Ocorre uma invasão policial e a intervenção na UnB.

Abril GPMI – Grupo Permanente de Mobilização Industrial – foi o primeiro de uma série de instrumentos gerados para adptar o poderio bélico das Forças Armadas à nova doutrina de segurança.

13/06 Criado o Serviço Nacional de Investigações (SNI).

27/10 Declarada a extinção da União nacional dos Estudantes (UNE).

09/11 Sancionada a Lei n. 4.464 (Lei Suplicy) proibindo atividades políticas estudantis. A Lei Suplicy de Lacerda coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.

1965

Ato Institucional N.2 extingue os partidos existentes, atribui à Justiça Militar o julgamento de civis acusados de crimes contra a segurança nacional e confere ao presidente da república poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de março de 1967, entre outros dispositivos.

Início A UNE convoca um conselho para eleger, com mandato-tampão, o presidente que a chefiará até o 27o Congresso, em julho. Alberto Abissâmara, de tendências progressistas, é escolhido.

05/02 Ato Institucional N.3 estabelece eleição indireta para governadores.

01/04 No dia 1o, o Conselho Universitário, presidido pelo reitor Pedro Calmon, dissolve a diretoria do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ.

12/04 No dia 12, agentes do Dops e a Polícia Militar impedem com violência uma reunião do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ. As aulas são suspensas.

Junho Greve de mais de 7 mil alunos paralisa a USP.

O 27o Congresso da UNE, em São Paulo, elege o paulista Antônio Xavier. É realizada uma campanha do movimento estudantil contra a Lei Suplicy de Lacerda.

Agosto Surgem os Diretórios Acadêmicos Livres.

23/09 São feitas manifestações contra a Lei Suplicy, no Rio de Janeiro.

03/10 O general Costa e Silva é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional.

20/10 O general Castelo Branco decreta o recesso do Congresso Nacional até 22 de novembro em função da não aceitação de cassações.

1966

1966 a 1973 É o período da ilegalidade da UNE.

Março Uma passeata em Belo Horizonte contra o regime militar é brutalmente reprimida. A violência desencadeia passeatas estudantis em outros estados.

28/07 a 02/08 Mesmo na ilegalidade, é realizado o XXVIII Congresso da UNE, em Belo Horizonte, que marca a oposição da entidade ao Acordo MEC-Usaid. O congresso acontece no porão da Igreja de São Francisco de Assis. O mineiro José Luís Moreira Guedes é eleito presidente da UNE.

Setembro As aulas na Faculdade Nacional de Direito são suspensas e 178 estudantes paulistas são presos durante um congresso realizado pela UNE-UEE, em São Bernardo do Campo.

O General Castelo Branco cria o Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes).

14/09 Alunos da Faculdade Nacional de Odontologia entram em greve de protesto e colocam cartazes nas imediações da faculdade. Há choque entre os estudantes e policiais do Dops.

18/09 A UNE decreta greve geral.

22/09 A UNE elege o dia 22 como o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura.

23/09 A polícia invade a Faculdade de Medicina da UFRJ e expulsa estudantes com violência. O episódio ficou conhecido como o Massacre da Praia Vermelha.

1967

24/01 Promulgada a nova Constituição do Brasil.

11/03 O general Castelo Branco edita nova Lei de Segurança Nacional.

15/03 O general Costa e Silva é empossado na Presidência da República.

Agosto É realizado o XXIX Congresso da UNE, em Valinhos (SP), na clandestinidade. Luís Travassos é eleito presidente da entidade.

1968

28/03 O estudante Edson Luís de Lima Souto é morto durante conflito com a PM no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro(RJ).

29/03 Marcha de 50 mil pessoas repudia o assassinato de Edson Luis de Lima Souto.

29/03 A UNE decreta greve geral dos estudantes.

30/03 O ministro da Justiça, Gama e Silva, determina a repressão das passeatas estudantis.

01/04 Inúmeras passeatas estudantis irrompem em várias capitais brasileiras.

22/05 Lei N. 5.439 estabelece responsabilidade criminal para menores de 18 anos envolvidos em ações contra a segurança nacional.

04/06 Sessenta e oito cidades são declaradas áreas de segurança nacional e, por isso, seus eleitores ficam impedidos de escolher pelo voto direto, os respectivos prefeitos.

21/06 Prisão de trezentas pessoas na Universidade federal do Rio de Janeiro. As aulas são suspensas.

25/06 O ministro da Justiça, Gama e Silva, proíbe passeatas e comícios- relâmpago.

26/06 Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro.

16/07 Greve de Osasco (SP) inicia-se com a ocupação da Cobrasma.

29/08 Invasão do campus da Universidade Federal de Minas Gerais por tropas federais.

30/08 Invasão do campus da Universidade de Brasília por tropas policiais resulta em violência.

02/10 Invasão do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) pelo Comando de Caça aos Comunistas e outros grupos.

Outubro É realizado clandestinamente o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna (SP).

12/10 Prisão de estudantes em Ibiúna durante congresso da UNE. São presas mais de 700 pessoas, entre elas as principais lideranças do movimento estudantil: Luís Travassos (presidente eleito), Vladimir Palmeira, José Dirceu, Franklin Martins e Jean Marc Von Der Weid.

13/12 Ato Institucional N. 5 torna perenes os poderes discricionários que atribui ao presidente da República. O Congresso Nacional é posto em recesso.

Com o decretado AI-5. Centros cívicos substituem os grêmios estudantis.

1969

Inicio A UNE tenta manter uma direção com a eleição de Jean Marc Von Der Weid através dos Congressinhos Regionais.

26/02 Decreto-Lei N.477 dispõe sobre infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino. Que penaliza professores, alunos e funcionários de estabelecimentos de ensino público (até 1973, esse decreto atingiria 263 pessoas, a maioria estudantes).

16/05 O Ato Institucional N. 10 , dentre outros efeitos, levaria centenas de professores universitários à aposentadoria.

01/07 Criação da Operação bandeirantes (Oban), embrião da polícia política conhecida como “sistema Codi-Doi” que seria implantada em todo o país nos moldes da Oban.

31/08 Junta Militar, formada pelos ministros militares, assume o poder em função da doença de Costa e Silva, impedindo a posse do vice-presidente da República, que não concordara com o Ato Institucional N.5.

Setembro O presidente da UNE, Jean Marc Von Der Weid, é preso.

05/09 O Ato Institucional N. 14 estabele a pena de morte.

30/10 Posse do general Emílio Garrastazu Médice na presidência da República, já que fora caracterizada a incapacitação definitiva do general Costa e Silva.

1970

Inicio Com quase todas as lideranças presas ou exiladas, o movimento estudantil realiza atos isolados, dentre eles uma missa pelo segundo aniversário da morte de Edson Luís

10/02 Estabelecimento da censura prévia de livros e revistas pelo decreto-lei N. 1.077.

20/05 Início das operações oficiais do CIE.

20/05 Decreto N.66.608 cria o centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).

1971

30/03 Decreto N.68.447 reorganiza o Centro de Informações da Marinha (Cenimar).

Setembro Honestino Guimarães, vice de Jean Marc Von Der Weid, é efetivado presidente da UNE, em microcongresso.

07/09 Morte de Carlos Lamarca

Novembro O governo passa a editar “decretos reservados”.

1972

Inicio A AP passa a denominar-se Ação Popular Marxista-Leninista (APML).

O presidente da UNE, Honestino Guimarães, desaparece.

Março Inaugurada a Escola Nacional de informações

12/04 O Exército inicia o combate à guerrilha comandado pelo PC do B na região do Araguaia.

1973

30/03 Alexandre Vannucchi Leme, aluno da Universidade de São Paulo (USP), é preso e morto pelos militares. A missa em sua memória, realizada em 30 de março na Catedral da Sé, em São Paulo, é o primeiro grande movimento de massa desde 1968.

14/09 A Arena homologa o nome do general Ernesto Geisel como candidato à presidência da república.

07/10 Início de nova tentativa, pelo Exército , de combate à guerrilha do Araguaia.

Dezembro O Exército derrota a guerrilha do Araguaia.

1974

Inicio O Colégio Eleitoral homologa o nome do general Ernesto Geisel para a presidência da República.

É criado o Comitê de Defesa dos Presos Políticos na Universidade de São Paulo (USP).

1975

30/01 O ministro da justiça anuncia que continuam as atividades de repressão ao comunismo e à subversão.

26/10 Anunciada a morte do Jornalista Vladimir Herzog em dependências do II Exército (SP)

1976

17/01 Morte do operário Manuel Fiel Filho em de pendências do II Exército (SP). O general Geisel exonera o general Ednardo Dávila Melo do comando do II Exército em função doas mortes de Vladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho.

19/08 Bombas explodem na ABI e na OAB.

1977

01/04 Decretado o recesso do Congresso Nacional por 14 dias. Durante o período, o gen. Geisel edita uma série de medidas conhecidas como “pacote de abril”.

1978

Maio Greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo

15/10 O colégio Eleitoral referenda o nome do general João Figueiredo para presidente da república.

1979

01/01 Extinção do AI-5.

15/03 Posse do gen. João Baptista de Oliveira Figueiredo como presidente.

28/08 Decretada a anistia pelo governo Figueiredo.

29/11 Fim do bipartidarismo

1980

27/08 Carta-bomba explode na sede da OAB e mata a secretária Lydia Monteiro. Desde janeiro diversas bombas explodiram ou foram encontradas no país.

1981

30/04 Integrantes do DOI do I Exército explodem acidentalmente uma bomba que planejam usar num atentado durante show de música no Rio Centro (RJ)

1982

15/11 A oposição , em conjunto, conquista maioria na Câmara dos deputados.

1983

Inicia-se uma campanha pelas eleições diretas para a Presidência da República.

1984

25/04 A emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para presidente da República é derrotada no Congresso Nacional.

1985

15/01 Tacredo neves e José Sarney vencem no Colégio Eleitoral a disputa com Paulo Maluf pela Presidência da República.

15/03 Posse do vice-presidente José Sarney na presidência da república em função de doença de Tancredo Neves.

21/04 Morte de Tancredo Neves.

1988

05/10 Promulgada nova Constituição da República definida pelo Congresso Nacional, mantendo no Título V e Capítulo I o estado de Defesa e do estado de Sítio, com restrições aos direitos de reunião,sigilo de correspondência e de comunicação, além de manter a proibição de sindicalização e greve aos militares.

2005

04/07 Criado pelo Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC o Memorial dos Direitos Humanos.

2006

10/03 Em Florianópolis, reunião de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos com o Secretário Nacional de Direitos Humanos Paulo Vanucci reclamam da não abertura dos arquivos da repressão, visto as inúmeras restrições legais e burocráticas, impossibilitando as notícias para localização de desaparecidos, demora nos processos de indenização, bem como o direito à história.

Março Favelas nos morros do Rio de Janeiro são ocupadas por tropas do exército (Comando Militar do Leste), e o Comandante, general Domingos Curado obteve do Superior Tribunal de Justiça Militar uma liminar desobrigando-o de comparecer ao Ministério Público Federal, que investiga suposta prática de violações aos direitos humanos.A alegação apresentada é de que o tema é de segurança nacional, daí manter-se restrito e proibido de investigação. Os procuradores dizem que segurança nacional lembra a ditadura militar.

30/03 I Seminário do Memorial Brasileiro dos Direitos Humanos, na UFSC, sobre a ditadura, 42 anos depois.

Uma resposta to “breve cronologia da ditadura civil-militar no brasil”

  1. Flavio Martins Coelho Says:

    Poderia se colocar mais fatos nesta materia como por exemplo a morte de Mariguella, o sequestro do Embaixador norte americano, a campanha do tri-campeonato de futebol, o caso Claudio Polila envolvendo o Gal Newton Cruz, a deposição do técnico da seleção brasileira João Saldanha, a resistencia dos militares sulinos em aderir ao movimento de 31 de março de 64 etc.

    Curtir


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